A Reforma Tributária e a terceirização: Veja o que muda

A Reforma Tributária sancionada em janeiro de 2025, por meio da Emenda Constitucional nº 132/2023, trouxe mudanças significativas no sistema fiscal brasileiro, incluindo a introdução do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Essas alterações têm implicações diretas na gestão tributária das empresas, especialmente no que tange à terceirização de serviços.

Neste artigo, vamos abordar como a reforma tributária impacta diretamente a terceirização, quais impostos serão alterados e como as empresas podem se preparar para essas mudanças. Além disso, discutiremos como o Grupo Telecred pode apoiar sua empresa nesse processo de adaptação, oferecendo soluções práticas e especializadas.

 O novo cenário tributário

A reforma estabelece a unificação de tributos como ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, substituindo-os pelo IBS (estadual) e pela CBS (federal). A transição será gradual, com início em 2026 e previsão de conclusão até 2033. Esses impostos incidirão sobre o valor agregado, adotando o sistema de não cumulatividade, o que significa que as empresas poderão descontar o imposto pago nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Essa mudança visa simplificar o sistema tributário e evitar a cobrança em cascata. 

A terceirização no contexto da reforma

A terceirização no Brasil tem ganhado cada vez mais força, principalmente entre empresas que buscam reduzir custos operacionais e focar nas atividades principais do negócio. Com a reforma tributária, as empresas que utilizam serviços terceirizados precisam se adaptar a uma nova forma de tributação, uma vez que o modelo atual de cobrança de impostos sobre os serviços prestados por empresas terceirizadas será modificado.

Atualmente, serviços terceirizados são tributados por impostos como o ISS (Imposto sobre Serviços), que varia conforme o município, e os PIS/Cofins, que são federais. Com a reforma, o ISS será substituído pelo IBS, um imposto estadual, e o PIS/Cofins será substituído pela CBS, uma contribuição federal. Essa mudança pode impactar o custo efetivo da terceirização, uma vez que os impostos sobre os serviços serão cobrados de forma diferente, e a incidência dos tributos pode variar dependendo do estado em que a empresa está localizada.

Outro ponto importante é que a reforma estabelece que a cobrança será não cumulativa, o que significa que as empresas poderão descontar os impostos pagos nas etapas anteriores da cadeia produtiva. Isso pode afetar a forma como as empresas calculam seus custos e o preço dos serviços terceirizados. Para muitas empresas, essa alteração poderá resultar em um aumento ou redução no custo da terceirização, dependendo de como os impostos serão aplicados nas operações de cada estado.

Além disso, a reformulação do sistema de tributação pode gerar dúvidas em relação à adequação dos contratos de terceirização. As empresas precisarão revisar e atualizar os termos contratuais com seus prestadores de serviços, principalmente no que se refere ao repasse de custos tributários, para garantir que ambos os lados estejam em conformidade com a nova legislação.

Principais dúvidas

• Como a transição dos tributos afetará o custo dos serviços terceirizados?

  
  

  A mudança na tributação pode alterar o custo efetivo dos serviços, exigindo uma análise detalhada para ajustar orçamentos e contratos.

  
  

• Quais são as obrigações fiscais das empresas contratantes e prestadoras de serviços?

  
  

  É fundamental compreender as responsabilidades fiscais de cada parte para evitar passivos tributários.

  
  

• Como adaptar os contratos de prestação de serviços às novas exigências tributárias?

  
  

  Os contratos devem ser revisados para refletir as mudanças na legislação tributária, garantindo conformidade e clareza nas responsabilidades fiscais.

  
  

• Quais são os prazos para adaptação às novas regras tributárias?

  
  

  A transição será gradual até 2033, mas é recomendável iniciar o planejamento o quanto antes para evitar contratempos.

Conheça o Grupo Telecred

O Grupo Telecred oferece uma gama de serviços especializados para ajudar as empresas a se adaptarem às mudanças trazidas pela reforma tributária, especialmente no que tange à terceirização e otimização de processos. Com uma equipe experiente, o Grupo Telecred pode apoiar sua empresa com:

• BPO de Processamento: Gestão eficiente de processos internos, permitindo que sua empresa se concentre em suas atividades principais.

• SAME Digital e Gerenciamento Eletrônico de Documentos: Soluções de digitalização e organização de documentos para facilitar a gestão e reduzir custos operacionais.

• Digitalização e Digitação de Documentos: Transformação de documentos físicos em formatos digitais, facilitando o acesso e o controle da informação.

• Mão de Obra Terceirizada e Call Center: Redução de custos e flexibilidade com a contratação de profissionais especializados.

• Guarda de Documentos e Impressões Especiais: Armazenamento seguro de documentos e soluções de impressão personalizadas.

Esses serviços são fundamentais para garantir que sua empresa esteja preparada para as mudanças fiscais e operacionais, mantendo a conformidade e a eficiência. O Grupo Telecred está pronto para ajudar sua empresa a navegar pelas novas regras e a otimizar seus processos, oferecendo soluções práticas e eficazes para o seu dia a dia.